Sim. Atuamos desde a fundação até a adequação à nova regulamentação, elaborando estatutos, atas e toda documentação correlata, orientando quanto à governança e registro nos órgãos competentes.
Sim. Atuamos na redação, revisão e atualização dos termos de adesão, bem como de todos os contratos das associações, garantindo conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Complementar nº 213/2025, e mitigação de riscos jurídicos.
Atuamos com a adequação jurídica completa das associações, incluindo a análise dos requisitos trazidos pela Lei Complementar nº 213/2025. Fornecemos pareceres e reestruturamos documentos para prevenção de passivos regulatórios.
Sim. Prestamos consultoria preventiva voltada à revisão de procedimentos internos, documentos contratuais e regulamentos, com foco em reduzir litígios e garantir segurança jurídica às operações.
Sim. Prestamos suporte jurídico antes, durante e após as assembleias, incluindo análise de editais, elaboração de atas, controle de quórum, garantindo segurança jurídica a todas as deliberações.
Sim. Analisamos e redigimos contratos com prestadores de serviço, mitigando riscos contratuais e assegurando cláusulas de responsabilidade, prazos e qualidade na prestação.
Atendemos associações de todos os portes, oferecendo soluções jurídicas personalizadas conforme o tamanho, estrutura e demanda de cada entidade.
Sim. Disponibilizamos atendimento ágil e prioritário em casos urgentes, como notificações extrajudiciais, liminares ou crises reputacionais.
Sim. Representamos as associações em ações judiciais de diversas naturezas, inclusive ações indenizatórias, civis públicas e demandas consumeristas.
Sim. As reuniões podem ser agendadas de forma remota, com flexibilidade de horários, garantindo praticidade e atendimento eficiente em todo o território nacional.
Atuamos com expertise jurídica no setor de proteção veicular, oferecendo suporte completo desde a constituição da associação até sua plena adequação legal e regulatória, com base técnica, experiência prática e constante atualização normativa.
Prestamos consultoria jurídica estratégica e permanente, voltada à prevenção de riscos, à conformidade regulatória e ao fortalecimento das Associações de Proteção Veicular. Atuamos na revisão documental, estruturação institucional e assessoramento à diretoria, garantindo decisões seguras, sustentáveis e alinhadas ao ordenamento jurídico.
Valorizamos a proximidade com o cliente e a clareza na comunicação. Nosso atendimento é pautado na agilidade, na escuta atenta e no compromisso com a solução efetiva de cada demanda. Oferecemos suporte jurídico acessível, personalizado e com acompanhamento contínuo, garantindo que diretores, associados e colaboradores recebam orientação segura, direta e com disponibilidade.
A Barcelos Advocacia e Consultoria Jurídica atua com excelência técnica e foco estratégico, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e seguras.
Com forte atuação no Terceiro Setor (especialmente junto às Associações de Proteção Veicular), e nas áreas de Direito Civil, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor, o escritório tem como missão assegurar conformidade com a legislação vigente, prevenir riscos e fortalecer juridicamente seus clientes.
Nossa prática é guiada pela ética, transparência e compromisso com resultados concretos.
Segunda a Sexta
09:00 – 18:00
Sábado e Domingo
Fechado